quarta-feira, 22 de março de 2017

Aluno com TDAH reprovado de série consegue ser aprovado na justiça

Extraído do site Almanaque dos Pais, em que eu tenho uma coluna 

Artigo de autoria de Claudia Hakim

ALUNO COM TDAH REPROVADO DE SÉRIE, POR FALTA DE ATENDIMENTO DAS SUAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONSEGUE SER APROVADO NA JUSTIÇA!


Foto: Huffingtonpost


Pouco a pouco o Judiciário vem se mostrando mais sensível para ajudar os pais, na solução das relações escolares de seus filhos, quando as tratativas com as escolas se fecham.
É de esperar que as escolas, por si só, atendessem às necessidades de todos os alunos. Os olhasse como seres individuais e atentasse para a especificidade de cada caso. Afinal de contas, é isto o que proclama a nossa Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Porém, na prática, isso não ocorre. As escolas não possuem, ainda, estrutura para atender as demandas individuais de seus alunos, ainda mais quando eles apresentam necessidades educacionais especiais. O que acontece é que, mesmo quando o aluno com NEE traz um laudo para a escola, que indica a necessidade do aluno ser trabalhado de forma individualizada, com aplicação de provas diferenciadas, com a flexibilização de seu currículo, as escolas têm feito vista grossa. Quando muito, fazem uma ou outra prova diferenciada e depois deixam o aluno de lado, esquecido em seu próprio esquecimento, que o TDAH, naturalmente, lhe acarreta.
Largado, ele passa o ano letivo dele. Fazendo aulas particulares, de reforço, monitoria, provas de recuperações (paralelas ou não, outra discussão !), trabalho com a psicopedagoga, terapeuta, neuropediatra ou psiquiatra. O aluno com TDAH não tem sossego. Quanto mais forte forem os sintomas de seu TDAH, mais ele vai precisar de reforço, seja escolar, seja terapêutico. É um esforço e uma luta árdua, a que tenho acompanhado através dos anos que venho advogando em prol destes alunos. Eles sofrem, se esforçam tanto, mesmo com todas as limitações que o TDAH lhes traz ! Para chegar ao final do ano e ouvirem de seus professores, coordenadores ou diretores aquilo que é decorrência de seu próprio transtorno : que não se esforçaram, que são dispersos, que não param quieto nas aulas, que não entregaram lições, atividades, faltaram às provas. Ou seja, tudo o que o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade gera em seu portador. É por isso que ele foi procurar avaliação neuropsicológica, psiquiátrica ou de um neuropediatra ! E sem o apoio da escola, ele não conseguirá prosseguir em sua escolaridade.
Pois então, estes têm sido dias felizes na minha prática jurídica. Tenho colhido bons resultados, de diversos juízes, mais sensíveis à esta questão do TDAH. Hoje, mesmo, obtive uma linda vitória, numa Ação de Obrigação de Fazer que ingressei para reverter a reprovação de série de um aluno com TDAH, que já tinha repetido de ano, no ano retrasado e, novamente, fora considerado retido de série. Quantas vezes o aluno com TDAH precisará repetir de série, para concluir o Ensino Básico ? As escolas, realmente, acham que é reprovando o aluno com TDAH que ele vai melhorar o seu desempenho escolar ? Não cogitam na possibilidade de evasão escolar?
Mas, como ainda podemos contar com o Judiciário, em alguns casos, é com alegria que divido com vocês, leitores, mais uma vitória minha, no Direito Educacional, mais precisamente na Educação Especial :
“ (…) No mais, após detida análise da petição inicial e farta documentação juntada, concluo que estão presentes os requisitos legais, insculpidos no artigo 300 do Novo Código de Processo  Civil, que autorizam a antecipação da tutela de urgência. 2- Com efeito, a probabilidade do direito invocado pode ser inferida em razão dos relatórios médicos juntados aos autos, notadamente aqueles que foram subscritos pela médica neuropediatra que acompanha o caso do autor (fls 34 e seguintes), os quais fornecem claros indicativos de que J.V. apresenta quadro de transtorno de hiperatividade com déficit de atençãonecessitando de acompanhamento por equipe de apoio multidisciplinar a fim de possibilitar que mantenha, forma razoável, o desempenho acadêmico. 3- Invocando o transtorno sobredito, insurge-se o autor, em resumo, contra ato da direção do Colégio E. que o reteve, pela segunda vez, no nono ano do ensino fundamental, sustentando não ter recebido do citado colégio os recursos e tratamento compatível com a sua problemática, que lhe permitiriam superar as dificuldades de aprendizagem ao longo do próprio ano letivo (provas de recuperação, tempo diferenciado para a realização das provas, etc…).
4- Pois bem. Prova cabal em torno das questões alegadas pelo autor apenas poderá ser produzida na fase instrutória, mas é indubitável o perigo na demora pois nada adiantaria a concessão da tutela ora almejada apenas em sede de sentença finalpois já não mais haveria tempo hábil para que J. V. prosseguisse na jornada escolar pretendida (ensino médio), mas estaria fadado a repetir novamente o nono ano do ensino fundamental. 5- Ante o exposto, ANTECIPO A TUTELA para o fim de assegurar ao autor o direito de ser matriculado imediatamente no primeiro ano do ensino médio no Colégio A.. 6- Citem-se nos termos da lei, oficiando-se os dois colégios requeridos para fiel cumprimento desta decisão, no prazo máximo de 05 (cinco)dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento. Publique-se. Ciência ao MP. São Paulo, 20 de março de 2017”.
Se você tem um filho com necessidades educacionais especiais não atendidas, procure seus direitos!

quinta-feira, 16 de março de 2017

Jovem conquista prêmio e agora ajuda crianças a escrever cartas em inglês


ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
DE SÃO PAULO

15/03/2017 02h00

Este menino tem todo perfil de superdotado. Vocês não acham ? 

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Desde que Leonardo fez dez anos, era ele quem lia histórias para sua mãe na hora de dormir, e não o inverso. Começou com um capítulo de Monteiro Lobato, virou "Senhor dos Anéis" e depois Percy Jackson. Um dia Leonardo achou nas prateleiras da mãe, Andréia, os policiais de Agatha Christie e Sherlock Holmes e não parou mais.

Aos 15 anos de idade, ganhou o primeiro lugar do país em concurso de cartas promovido pelos Correios e a medalha de bronze na etapa internacional, organizada pela União Postal Universal. Na disputa, conheceu uma rede mundial que usa cartas em inglês para promover o aprendizado em 90 países, a Letters for Learning.

Montou uma turma na escola em que estudava, a estadual Carlos  Drummond de Andrade, na periferia de Ji Paraná (interior de Rondônia) e acompanha 12 garotos a partir dos 11 anos de idade que se correspondem com alunos da ganenses do projeto Teach On The Beach e com estudantes do UWC Mahindra College, de Nova Delhi, Índia.

Neste ano, as conexões já foram ampliadas para os Estados Unidos algumas cartas já começaram a chegar –e os planos são de chegarem no ano que vem aos Emirados Árabes Unidos. "O mundo em que quero crescer depende de mim. Passa pela minha mão, pelo meu suor, pela minha mente", escreve num trecho da carta que foi premiada.

BRASIL E VICE

O prêmio no concurso de cartas de 2015 não foi o primeiro nem de Leonardo Silva Brito, nem de sua escola, nem do Brasil. O país é o Vice líder dos concursos da UPU, com 3 medalhas de ouro, 2 de prata e 2 de bronze.

A China, primeira colocada, tem 5 medalhas de ouro, 3 de prata e 1 de bronze. Em sua 46ª edição, a premiação recebe até o dia 17 de março inscrições de estudantes da rede pública e privada de ensino com até 15 anos.

No Brasil, o júri tem representantes dos Correios, ministérios das Comunicações e da Educação, Universidade de Brasília e Unesco. A escola de Leonardo deve deve ter vários inscritos, diz o diretor Celso Silvério Belchior, 48. "Participar é para nós uma estratégia de aprendizagem", afirma ele.

A Carlos Drummond de Andrade tem 680 alunos (do 3º ano do Fundamental ao 3º do Médio), 20 professores, 2 bronzes na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e o 1º lugar em concurso de curtas metragens do Ministério Público.

Neste ano, já foi finalista em provas nacionais de astronomia e de física.

SE ELE PODE, EU POSSO

Paranaense, Belchior está em Rondônia há 36 anos, dos quais 28 na escola Carlos Drummond. "Enquanto ninguém me mandar embora, eu vou ficando. Por agora, ainda pedem que eu fique."

Ao longo desse tempo, casos de violência e brigas de gangue foram se reduzindo, até praticamente desaparecerem. "Se acontece, a gente chama os envolvidos e conversa. Até na rua a gente corrige os alunos".

Nos últimos dez anos, diz ele, a equipe começou a incentivar as inscrições e cobrar resultados. "Agora mesmo, acabei de inscrever 100% dos meus alunos, do sexto ano para cima, nas Olimpíadas de Matemática", afirma.

Os resultados positivos criam e alimentam um ciclo virtuoso, segundo Belchior. As premiações são feitas em cerimônias especiais e, na sua avaliação, aumentam a confiança dos alunos todos. "Eles começam a pensar 'se meu amigo ganhou, eu também consigo'."

"Meu maior prêmio foi ver o interesse dos colegas aumentando na escola", diz Leonardo. Aos 17 anos, recém aprovado em engenharia
mecatrônica, na Universidade Federal de Uberlândia (MG), e no curso de direito, na de Rondônia, ele sonha um dia escrever o próprio livro.

Enquanto isso, passou a seu irmão, Lucas, 13, a tarefa de ler para a família.

VEJA QUEM JÁ VENCEU O CONCURSO

1972 Sergio Roberto Fuchs da Silva. Foi vencedor mundial da primeira edição do concurso.

1988 Andréa Guimarães de Oliveira. Vencedora mundial do Concurso Internacional de Composições Epistolares para os Jovens. Escreveu o livro A viagem de uma carta, publicado pela RHJ.

2011 Escola Municipal Pingo de Gente (interior da Bahia). Em 2012, ficou entre as oito melhores da Bahia no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), divulgado pelo MEC. Bateu a meta do Ministério da Educação para 2021.

2012 Escola Maria Carvalho (interior da Bahia). Mantida pela Fundação José Carvalho.

2013 Escola Estadual Tomé Francisco da Silva (sertão de Pernambuco). Vencedora do prêmio Gestão Escolar 2012 (premiação criada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

2014 Colégio Conexão Aquarela ( Macapá, AP). Única escola particular vendedora desde 2011.

2015 EEEFM Carlos Drummond de Andrade (Ji Paraná, interior de Rondônia).
Em 2011, ganhou 2 medalhas de bronze da Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) na categoria aluno e duas outras premiações para a escola e professora. 1º lugar no concurso de vídeo de curta-metragem do Ministério Público. Leonardo Silva Brito foi 1º lugar em concurso de redação do TER/RO (2010), 1° lugar concurso de redação intercâmbio cultural Brasil EUA, 1° lugar nacional no 6° Concurso de Desenho e Redação da CGU (Coordenadoria Geral da União), prêmio Jovens Fora de Série da Fundação Estudar/2015, representante de Rondônia no PJB Parlamento Jovem Brasileiro 2015 e finalista da Obrac Olimpíada Brasileira de Cartografia/2015.
2016 Escola Professor Jonatas Pontes Athias (Porto Trombetas, interior do Pará). Escola mantida pela Fundação Vale dos Trombetas.

A edição de 2017 tem inscrições abertas até 17 de março

domingo, 12 de março de 2017

Edição do dia 11/03/2017 11/03/2017 08h37 - Atualizado em 11/03/2017 08h37 Escola pública de Bauru cria projeto para identificar alunos superdotados

Extraído do site : http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2017/03/escola-publica-de-bauru-cria-projeto-para-identificar-alunos-superdotados.html

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Estudantes desenvolvem habilidades de acordo com os interesses de cada um


Onze alunos da escola foram considerados com inteligência acima da média. Para aproveitar o potencial desses alunos, a escola criou uma sala especial que eles usam no horário de folga. Uma professora propõe atividades que ajudam a desenvolver ainda mais a área de interesse de cada um.


Quem quiser assistir ao vídeo da reportagem, clique neste link, aqui : https://glo.bo/2mwtt7b