sexta-feira, 31 de outubro de 2014

CLAUDIA HAKIM FAZENDO JURISPRUDÊNCIA EM SANTA CATARINA NO TEMA DA DATA/CORTE


Apesar de eu já contar com 220 LIMINARES concedidas mandados de segurança referentes à questão de data/corte, todos com liminares favoráveis ao direito de progressão do aluno, pelo Brasil afora, eu ainda não tinha advogado no Estado de Santa Catarina. Como falado em outro artigo meu http://maedecriancassuperdotadas.blogspot.com.br/2014/09/como-estao-as-datas-cortes-para.html  cada Estado possui uma data corte diferente, de acordo com a Resolução, Lei ou sentença que nele prevalece a este respeito.

Em Santa Catarina, predomina a data corte para ingresso no ensino fundamental somente dos alunos que vierem a completar 6 (seis) anos até 1/03 do ano em que o  ingressar no ensino fundamental. Mas, esta proibição admite exceções e é isto o que não sabem as escolas e pais que residem neste Estado. Além de ser ilegal para os alunos que completem 06 (seis) anos depois de 31/03, esta Deliberação do Conselho de Educação de Santa Catarina também é ilegal PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, explico melhor :

Existe uma equivocada e má interpretação da referida Resolução do Conselho de Educação, por parte das escolas do Estado de Santa Catarina, ao acharem que não se pode matricular o aluno nascido depois de 31/03 do mesmo ano de nascimento das crianças que nasceram antes de 31/03, pois a própria Deliberação do Conselho de Educação prevê a possibilidade de matrícula de quem completar 06 anos após esta data, em caráter excepcional, desde que, avaliada a conveniência pedagógica.

Ou seja, a Resolução que norteia a data/corte para ingresso no ensino fundamental do Estado de Santa Catarina permite a matrícula de alunos que completarem 6 anos depois de 31/03, no primeiro ano do ensino fundamental.

Fora isso, a referida Resolução nada fala sobre a matrícula de alunos na educação infantil, de forma que a proibição da matrícula do aluno que nasceu depois de 31/03, que foi proibido  de ser matriculado na mesma série dos alunos nascidos antes de 31/03 do seu mesmo ano de nascimento e que tiveram as suas aptidões pedagógicas afirmadas para cursar tal série comprovadas, extrapola os limites da referida Deliberação na qual o Colégio se baseia, além de lhe ter atribuído equivocada interpretação de seu conteúdo, pois que a referida deliberação do Estado de Santa Catarina não elimina a possibilidade da matrícula de quem completar 6 anos após esta data, em caráter excepcional, o que não tem sido respeitado pelos diretores das escolas do Estado de Santa Catarina.

Aos pais que possuem filhos nascidos depois de 31/03 (Santa Catarina, RJ, DF e outros Estados que adotarem esta data corte) e em SP depois de 30/06, que consideram que seus filhos estão aptos a cursarem a série referente ao seu ano de nascimento, mas, que tiveram suas matrículas negadas pela escola, na série desejada, mesmo diante das decisões acima elencadas em seu favor, podem tentar valer seus direitos, ingressando, na Justiça com uma ação judicial,  para conseguir matricular seus filhos na série desejada (friso - valendo da Educação Infantil até o ensino fundamental).
  
Sobre a Autora : Claudia Hakim é advogada, especialista em Direito de Educação, com Foco em Educação Especial, formada pela PUC/SP, em 1.994. Pós Graduanda em Neurociência e Psicologia Aplicada. Autora deste blog "Mãe de Crianças Superdotadas"  ; e-mail : claudiahakim@uol.com.br

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Neuropsicóloga britânica revela como combater bullying nas escolas

Extraído do site : http://www.noticiasaominuto.com/pais/295001/neuropsicologa-britanica-revela-como-combater-bullying-nas-escolas

Porto : Neuropsicóloga britânica revela como combater bullying nas escolas

Neuropsicóloga britânica revela como combater bullying nas escolas

Promover competências sociais em crianças através de Grupos de Amizade de combate ao 'bullying' é o objetivo de um programa cognitivo criado por uma neuropsicóloga britânica e agora revelado num livro a apresentar este sábado no Porto.

Neuropsicóloga britânica revela como combater bullying nas escolas Lusa

"Cérebro: A mente cognitiva social na promoção das competências psicossociais em grupos de pares" é o título do livro que contém parte da tese de doutoramento de Débora Elijah, neuropsicóloga e consultora educacional que desenvolveu o programa em causa e que chegou a implementar na escola Kings Ways Júnior, no Reino Unido, entre 2008 e 2010.
  
"O PROSCIG (Programa Sócio Cognitivo de Intervenção em Grupos de Pares em Redes Sociais) tem como objetivo promover as competências sociais em crianças dos seis aos 11 anos de idade, sobretudo em crianças de baixas competências psicossociais, no seio de Grupos de Amizade, e tem como um dos efeitos o combate ao 'bullying'", explicou a autora.

Pensado e desenvolvido pela autora a partir da sua experiência profissional em países como Bélgica, Inglaterra, França, Portugal e Israel, o programa permite, "sobretudo às crianças de baixa competência psicossocial, o desenvolvimento da assertividade, da comunicação e da confiança", assinalou.

Através deste método, defende a autora ser possível promover "o bem-estar dos visados, o seu ajustamento social", resultando "indiretamente numa melhor performance escolar e inclusão social".

A autora defende a implementação do programa em redes escolares onde deverão ser criados os Grupos de Amizade, com seis elementos, juntando "crianças de baixas habilidades sócio-cognitivas com crianças de altas habilidades", em sessões de "uma hora de interação e cooperação social".

"O PROSCIG pode contribuir para o combate ao 'bullying', quer na ótica preventiva, quer na ótica repressiva, porque trabalha as competências psicossociais para um bom relacionamento entre pares", frisou.

Segundo a autora, "o 'bullying' alimenta-se muitas vezes da fraqueza, da baixa autoestima, da falta de confiança, das dificuldades de aprendizagem e consequentes distúrbios emocionais", pelo que "quem desenvolve as suas competências e as suas habilidades sociais torna-se mais seguro, mais resistente e mais capaz de se defender".

Assim, e até para além do combate ao 'bullying', "o objetivo principal [do programa] é promover a empatia e as competências sociais das crianças para um bem-estar no seu grupo de pares, na escola e na sociedade, desenvolvendo indiretamente a sua performance escolar".

Das crianças com que trabalhou em vários países, diz que "todas tinham em comum não apenas baixas competências psicossociais, mas também uma crença muito forte de que se iriam elevar, de que se iriam superar".


O livro será apresentado no próximo sábado pelas 21:00 no auditório do Hotel da Música, no Porto, num ato que contará com intervenções do reitor da Universidade Fernando Pessoa, onde a tese foi apresentada, e da procuradora do DIAP Maria Clara Oliveira.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Quer fazer faculdade na Alemanha ? Agora é de graça !

Extraído do site : http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/quer-estudar-na-alemanha-agora-e-de-graca/

Ludwig-Maximilians-Universität München
Ludwig-Maximilians-Universität München: a universidade alemã é a 12º melhor do mundo pelo ranking da THE
São Paulo - A Alemanha aboliu completamente as mensalidades as universidades em todo o seu território. A gratuidade também vale para estudantes internacionais: agora qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, pode estudar lá sem pagar nada.

Segundo um ranking da consultoria QS, o país é o quarto destino mais popular do mundo entre estudantes de ensino superior.
Comparadas a instituições de outros países, como os Estados Unidos, as universidades alemãs já cobravam mensalidades relativamente baixas, de acordo com o site ThinkProgress
Em média, o aluno precisava pagar cerca de 500 euros por semestre, além de ter direito a diversos benefícios, como transporte barato ou gratuito entre cidades. 
A gratuidade na oferta de educação superior é uma tendência em diversos europeus, com algumas exceções, como o Reino Unido.
Gabrielle Heinen-Kjajic, ministro da Baixa Saxônia - a última região alemã a abolir as mensalidades -  disse ao site German Pulse que a decisão foi tomada porque "não queríamos um ensino superior que dependesse da riqueza dos pais [do estudante]".

 globo-terrestre


As melhores pelo mundo
São Paulo - O Brasil não entrou na lista das 200 melhores universidades do novo ranking global da THE (Times Higher Education).
Porém, sua instituição mais bem classificada, a USP, este ano entrou na faixa de 202 a 225 - um avanço em relação ao ano passado, quando ficou no intervalo de 226 a 250.
Os Estados Unidos seguem dominando oranking: das 10 melhores, 7 são da terra do Tio Sam.
Os norte-americanos ainda têm o maior número de universidades entre as 200 melhores do planeta, mas perderam espaço: este ano, 74 instituições se classificaram no topo, contra 77 no ano passado.