sábado, 28 de março de 2015

Estudo genético liga inteligência a risco de ter autismo


As mesmas alterações de DNA que tornam uma pessoa propensa a desenvolver autismo –transtorno mental que afeta a sociabilidade e comunicabilidade– estão correlacionadas a uma maior inteligência, sugere um estudo.

Os dados saíram de três pesquisas de saúde pública, uma das quais acompanhou 9.863 pessoas na Escócia. Os dados indicaram que características genéticas de risco para o autismo são benéficas em um contexto mais geral.



Entender como o autismo afeta a inteligência sempre foi difícil porque, apesar de 70% dos pacientes diagnosticados terem habilidades cognitivas deterioradas, um grupo pequeno apresenta inteligência até mesmo maior do que pessoas não autistas.

"Há estudos que mostram um excesso de indivíduos autistas com QI acima de 130 [nível bastante alto], mas a maioria da população autista não tem habilidades cognitivas maiores" explicou à Folha Toni Clarke, cientista da Universidade de Edimburgo que liderou o estudo.

Segundo a pesquisadora, a evolução humana favoreceu a disseminação de genes ligados à inteligência ao longo do tempo, e isso conferiu uma vantagem à média da população. O fato de alguns desses genes estarem ligados ao autismo e não serem eliminados pela evolução seria preço que pagamos como espécie para aumentarmos nossa capacidade cognitiva.

"Achamos que o fator crucial é se você contrai o transtorno ou não", afirma Clarke "Quando você não desenvolve o autismo, talvez essas variantes possam conferir uma pequena vantagem". O trabalho da pesquisadora e de seus colegas foi publicado na revista "Molecular Psychiatry".

VANTAGEM SUTIL

A vantagem cognitiva dos genes ligados ao autismo foi pequena, mas se manteve num limite no qual é difícil explicar que a correlação tenha sido uma coincidência.

Clarke e seus colegas testaram sua hipótese em outro levantamento de saúde pública na Escócia, com 1.522 indivíduos, e em um estudo que acompanha grupos de irmãos gêmeos na Austrália. A correlação se manteve em pé nessas outas populações.

"É uma diferença sutil, mas significativa", afirma o biólogo brasileiro Alysson Muotri, professor da Universidade da Califórnia em San Diego, especialista em biologia molecular do autismo. "Para mim, a correlação faz sentido, porque muitos dos genes relacionados ao autismo estão envolvidos com contatos sinápticos [conexões entre células cerebrais]."

Estudo com imagens de ressonância magnética detecta diferenças em cérebro autista.

As alterações genéticas analisadas no estudo de Clarke saíram do Consórcio de Genética Psiquiátrica, liderado pelos EUA. Os dados são derivados de relação estatística, já que o mecanismo de ação de praticamente todos os genes ainda é um mistério.

Cientistas notaram que as alterações ligadas ao autismo pareciam promover todos os tipos de inteligência. Isso não era esperado, pois muitos autistas com alta pontuação em testes visuais e não verbais não costumam se sair tão bem em testes verbais.

Os testes usados eram todos de raciocínio analítico. "Seria legal se testes mais abstratos fossem incluídos também", diz Muotri. "Medir inteligência é complicado." 



quinta-feira, 26 de março de 2015

Escola deve indenizar criança agredida por colega

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Qualquer dano causado a aluno dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença que condenou a escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) a indenizar uma criança ferida por outra dentro do local. O valor foi fixado em R$ 2 mil.

No dia 9 de maio de 2006, a criança, então com a idade de um ano e um mês, foi socorrida com sinais de mordidas. Estava com as orelhas e bochecha roxas e inchadas, além de galos na cabeça. As agressões partiram de outra criança também matriculada na escola. O fato foi registrado em Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar.

Na ação ajuizada em nome da criança, representada por sua mãe, o juiz José Geraldo Miranda de Andrade, da 2ª Vara de Lagoa Santa, condenou a escola ao pagamento de indenização por danos morais.

As partes recorreram ao Tribunal de Justiça. A escola alegou que não foi demonstrada sua omissão ou culpa, uma vez que a agressão entre alunos tem natureza súbita e imprevisível. A mãe da criança pediu o aumento no valor da indenização.

O relator do recurso, desembargador Irmar Ferreira Campos, ressaltou que “compete à escola o dever de guarda pelos alunos, devendo zelar pela incolumidade física e mental destes por todo o período em que se encontrarem sob sua orientação”.

Como a agressão ocorreu dentro do estabelecimento de ensino, o relator entendeu não haver dúvida de que houve falha no monitoramento dos menores e, conseqüentemente, a culpa da escola pelos danos causados.

Quanto ao valor da indenização, o relator considerou razoável a quantia de R$ 2 mil, fixada pelo juiz de primeiro grau, uma vez que “mostra-se capaz de amenizar a dor moral sofrida”. E ainda leva em conta também que o capital social da escola, que é “módico”.

Como não houve recurso, o processo transitou em julgado e está em fase de execução na 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa.

Processo: 1.0148.06.044232-1/002


quarta-feira, 25 de março de 2015

MAIS UMA LIMINAR CONSEGUIDA SOBRE DATA CORTE (MATRÍCULA DE CRIANÇA FORA DA IDADE SÉRIE) DEPOIS DA DECISÃO DO STJ PARA PERNAMBUCO

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E, para quem achou que o Judiciário paulista iria se curvar à decisão estritamente política do julgado do STJ para o Estado de Pernambuco, errou.

Acabei de conseguir minha segunda liminar na questão de data/corte, em outra comarca de SP, sendo que o juiz que concedeu mais esta liminar (depois de proferida a malfadada decisão do STJ), em suas razões de decisão, mencionou uma jurisprudência.. do próprio STJ, que teve como Relator o sensato Ministro Luiz Lux, vejam :

" Entendo que tais documentos são suficientes para análise do pedido de liminar.

Concedo a ordem liminar.

Com efeito, há entendimento do E. STJ no sentido de que, para a progressão, o critério de avaliação é individual, e não etário, sob pena de violação de preceito constitucional e direito fundamental de acesso ao ensino.Processo REsp 753565 / MS RECURSO ESPECIAL 2005/0086585-2 Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 27/03/2007 Data da Publicação/Fonte DJ 28/05/2007 p. 290 Ementa ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ART. 127 DA CF/88. ART. 7. DA LEI N.º 8.069/90. DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL AOS MENORES DE SEIS ANOS "INCOMPLETOS". NORMA CONSTITUCIONAL REPRODUZIDA NO ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NORMA DEFINIDORA DE DIREITOS NÃO PROGRAMÁTICA. EXIGIBILIDADE EM JUÍZO. INTERESSE TRANSINDIVIDUAL ATINENTE ÀS CRIANÇAS SITUADAS NESSA FAIXA ETÁRIA. CABIMENTO E PROCEDÊNCIA. "

Por tal razão, entendo que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo na demora, pois a criança teria obstada sua matrícula.


Por isso, pais que acreditam que seus filhos foram prejudicados pela data corte instituída em sua cidade, continuem acreditando no Judiciário e no direito individual de seus filhos. Não se amedrontem pela decisão do STJ que fora proferida somente para o Estado de Pernambuco em uma circunstância diferente do direito individual da criança que prova a sua capacidade para o juiz. E que a Justiça seja feita !